Novos produtos para ração animal pelo Programa de Venda em Balcão
Criadores de animais de todo o Brasil terão acesso a uma gama ampliada de produtos destinados à alimentação animal. Isso é resultado da Lei nº 15.490, assinada em 17 de agosto de 2026 e publicada no Diário Oficial da União. Com essa nova legislação, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comercializar, além do milho, insumos como sorgo, caroço de algodão, farelo de soja e farelo de milho. Essa mudança visa diversificar as opções disponíveis para os criadores e fortalecer a cadeia de produção animal.
Contexto de mercado
A alimentação animal é um dos principais custos na produção rural. A variação de preços dos insumos impacta diretamente a rentabilidade do produtor. Com a ampliação do Programa de Venda em Balcão, a Conab atenderá não apenas pequenos criadores, mas também cooperativas e associações da agricultura familiar. Agora, esses grupos têm a chance de adquirir uma variedade maior de produtos. Essa inclusão garante que pequenos e médios produtores tenham acesso a insumos essenciais, contribuindo para a produção rural.
Análise
A nova legislação modifica as regras de limite de compra. Pequenos criadores poderão adquirir até 27 toneladas de milho por mês. Cooperativas e associações poderão comprar até 80 toneladas. Para os demais insumos, a quantidade máxima será definida anualmente pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pecuária e Fazenda. Essa flexibilidade adapta a oferta às necessidades do mercado e permite que o produtor planeje suas compras com mais liberdade.
Outro ponto relevante é a eliminação do limite de 200 mil toneladas por ano para o abastecimento do ProVB. Isso possibilita que a Conab compre mais produtos, dependendo da disponibilidade orçamentária. Essa mudança representa uma oportunidade para os criadores, que contarão com um abastecimento mais diversificado.
Impacto para o produtor
Com a ampliação do acesso a insumos e a eliminação de limites de compra, os criadores poderão planejar melhor sua alimentação animal. Isso ajudará a reduzir custos e aumentar a competitividade de suas produções. Além disso, a possibilidade de formação de estoques estratégicos pela Conab, que agora poderá comprar produtos com preços até 25% acima do mínimo estabelecido, visa garantir a segurança alimentar em momentos de crise. Assim, em situações de alta demanda ou escassez, os produtores poderão contar com o suporte do governo para manter seus negócios funcionando.
Perspectivas
As mudanças trazidas pela Lei nº 15.490 entram em vigor imediatamente. Isso significa que os criadores podem começar a se beneficiar dessas novas regras rapidamente. A inclusão de mais insumos no Programa de Venda em Balcão é um passo importante para fortalecer a agricultura familiar e garantir que pequenos e médios produtores tenham acesso a insumos essenciais. Essa medida melhora a competitividade do setor e contribui para a segurança alimentar do país. O Brasil se torna mais resiliente a crises no abastecimento. Em um ambiente de constante mudança, os produtores devem estar atentos a essas novas oportunidades e se preparar para aproveitar ao máximo o que a legislação oferece.